A ERA VARGAS (1930-1945)
GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
O ESTADO NOVO (1937-1945)
Sendo reforçado por um amplo conjunto de forças, o primeiro mandato de Getúlio Vargas como presidente teve a presença de vários grupos aliados. Classes médias, a burguesia urbana, as oligarquias dissidentes, banqueiros, industriais e militares formavam outra configuração política. Nesse quadro, as antigas oligarquias não tinham seu poder completamente expurgado, mas agora teriam que dividi-lo junto ao interesse desses novos nichos.
Vargas compôs um ministério repleto de representantes políticos gaúchos e mineiros. Além disso, colocou diversos militares para controlarem os governos estaduais na qualidade de interventores.
OS MILITARES: extrema esquerda (comunismo) e direita (totalitarismo).
ECONOMIA: VARGAS INVESTIU NA INDUSTRIA DO PAÍS, CRIANDO OS MINISTÉRIOS (INDÚSTRIA E COMÉRCIOS, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE); VALORIZAÇÃO DO CAFÉ (PVC), INSTITUTO DO CACAU.
LEIS TRABALHISTAS: CLT: jornada de oito horas diárias; a paridade salarial entre os sexos, a proibição do trabalho aos menores de 14 anos; férias remuneradas e indenização para demissão sem justa causa.
A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
Enquanto o novo presidente reafirmava suas alianças colocando os tenentes à frente dos governos estaduais, a insatisfação política dos paulistas ganhava maior força. Nesse aspecto, membros da oligarquia buscavam apoio político para pressionar o novo presidente a convocar uma nova constituinte. A realização de novas eleições seria uma maneira de rearticular a presença das oligarquias no poder e garantir os interesses desse mesmo grupo.
Em maio de 1932, uma manifestação paulista acabou gerando graves conseqüências com a morte de quatro jovens manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
A CONSTITUINTE (1933): Seguindo os elementos do novo Código Eleitoral, foram organizadas, em 1933, as eleições que escolheriam os políticos responsáveis pela discussão de nossa nova carta magna. De tendência modernizadora, a eleição da Assembleia Constituinte foi conduzida pelo voto secreto dos maiores de 21 anos alfabetizados, incluindo as mulheres.
O Brasil continuava a ser uma República Federativa, com relativa autonomia para os estados; os poderes continuavam separados em Executivos, Legislativo e Judiciário; e as eleições diretas eram mantidas como forma de escolha dos governadores, deputados e do presidente.
Com relação às leis trabalhistas, a constituição proibiu a distinção dos salários para uma mesma função por razões de estado civil, nacionalidade, sexo e idade. Promoveu a criação do salário mínimo e a padronização de uma jornada de trabalho máxima de oito horas diárias. O repouso semanal remunerado foi instituído, assim como as férias anuais remuneradas. Os menores de quatorze anos de idade eram proibidos de trabalhar e os patrões deveriam indenizar o trabalhador que fosse demitido sem justa causa.
TEMAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO- INOVAÇÕES
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